Energia

Nesta última semana antes da votação que definirá nosso próximo presidente, fica difícil falar sobre economia circular sem reconhecer o momento que estamos atravessando. Seguindo as regras democráticas, em 2019 o presidente será Bolsonaro (PSL) ou Haddad (PT). Precisamos nos preparar para os dois cenários, e para isso saber desde já as posições de cada um e entender as perspectivas que se abrem para quem trabalha por um futuro circular no Brasil.

É importante frisar que a Ideia Circular é uma iniciativa apartidária. Nunca promovemos qualquer corrente ou figura política específica. Questões políticas se fazem presentes quando comentamos eventos como a greve dos caminhoneiros de maio de 2018, ou a iminência de uma crise hídrica. no que eles se relacionam com o nosso tema, e quando divulgamos exemplos internacionais de legislações e ações públicas que favorecem iniciativas circulares.

Contudo, estas têm sido eleições dramáticas e violentas, envolvendo diversas declarações polêmicas e perspectivas sombrias, inclusive na área ambiental. Como quem nos acompanha em geral preza por esse assunto, analisamos os programas de governo de primeiro e segundo turno de cada candidato, as declarações de Bolsonaro e Haddad no que se refere ao meio ambiente e inovação para a economia circular, além do histórico dos dois candidatos com relação ao tema.

Em tempos de fake news, estimulamos que os fatos sejam sempre verificados e que você tire suas próprias conclusões. Para tanto, deixamos abaixo links para os programas de cada candidato. E, ao longo do texto, há referências para outros artigos em meios de comunicação nacionais e internacionais. Todos já trouxeram análise semelhantes ou informações relacionadas às candidaturas sobre este tema.

Programa de Governo de Jair Bolsonaro (primeiro turno)

Programa de Governo de Jair Bolsonaro (segundo turno)

Programa de Governo de Fernando Haddad (primeiro turno)

Programa de Governo de Fernando Haddad (segundo turno)

Nossa intenção inicial era fazer uma análise técnica comparativa dos planos de governo dos dois candidatos no que se refere à sustentabilidade ou questões análogas à economia circular. Contudo, isso se demonstrou bastante difícil, já que o programa de Bolsonaro praticamente não menciona o assunto. Esse silêncio, por si só, é significativo e tornou necessário recorrermos às declarações do candidato, para obtermos uma visão de suas ideias e intenções.

Economia Circular

O programa de Haddad é assertivo em relação à agenda ecológica, tratada não como mera questão de preservação ou barreira ao desenvolvimento industrial ou agrícola, mas como oportunidade de inovação e transição para um novo modelo de desenvolvimento. Em contraste com o de Bolsonaro, o plano de governo de segundo turno de Haddad discorre em profundidade sobre assuntos relacionados ao meio ambiente. A seção 5, intitulada “TRANSIÇÃO ECOLÓGICA PARA A NOVA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI”, concentra as propostas para a área, incluindo metas específicas e estratégias de estímulo e financiamento a novas tecnologias.

A proposta do candidato menciona o conceito de economia circular e se compromete com a promoção de políticas nessa direção:

“O governo deverá retomar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), baseada na Lei nº 12.305/2010 e no Decreto nº 7.404/2010, em especial no que se refere à eliminação dos lixões no país, ao cumprimento das metas de reciclagem e à efetivação dos acordos setoriais relativos à logística reversa. Ademais, irá aprofundar medidas visando incorporar princípios da economia circular, para estimular o uso racional dos recursos energéticos e materiais, de sorte a gerar resíduos mínimos e promover o consumo consciente. A transição ecológica requer o rompimento com o paradigma linear da produção-consumo-descarte.”

“Nas grandes, mas também nas médias e pequenas cidades, a transição ecológica trará inovações no apoio à economia circular, a uma nova política de consumo e tratamento de resíduos, à busca de novas tecnologias de iluminação e mobilidade urbana e regional que terão sempre o governo Haddad como parceiro indutor.”

“Agricultura e meio ambiente rural”

A economia circular não se faz presente no plano de governo de Bolsonaro. O próprio termo “meio ambiente” aparece apenas uma vez, quando no programa se fala sobre “Agricultura e meio ambiente rural” como uma das atribuições da pasta que incorporaria as funções do atual Ministério do Meio Ambiente, submetido ao Ministério da Agricultura. Essa proposta é extremamente preocupante, por diversos motivos:

Em primeiro lugar, traz uma visão extremamente antiquada, sem reconhecer que meio ambiente envolve diversas outras áreas para além da rural, incluindo as cidades (onde moram 84% dos brasileiros), a indústria, os oceanos, a geração de energia e infraestrutura.

Em segundo lugar, porque as prioridades da pasta de Agricultura tendem, historicamente, a trabalhar de maneira antagônica aos investimentos de proteção ambiental, ao menos a partir do modelo da agroindústria monocultora e exportadora.

A defesa da fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente para colocar “um fim na indústria das multas, bem como levar harmonia ao campo” foi feita pelo candidato em vídeo publicado no seu canal no YouTube em março de 2018 e reforçada na semana de 22 de outubro de 2018. “Aí vai acabar a brincadeira, vai acabar a brincadeira dessa briga entre ministérios. E quem vai indicar vão ser os homens do campo, são as entidades que vão indicar” (fala retirada do link do YouTube em questão).

Segundo estudo britânico, em 2017, o Brasil foi o país mais letal para defensores da terra e do meio ambiente. Fica claro que a área do agronegócio é violenta sim, mas a briga não parece terminar com a fusão das duas pastas, muito pelo contrário – neutraliza o poder de representação dos ambientalistas, e garante ainda mais a prevalência dos interesses do agronegócio.

Outra questão importante, em relação ao meio-ambiente rural, é a liberação de agrotóxicos que não são permitidos no momento, e que irão aumentar ainda mais a poluição do solo, das águas e do ar. Bolsonaro é favorável ao PL 6299/2002, apelidado de “Pacote do Veneno”, que flexibiliza o processo de análise dos riscos à saúde humana e ambiental desses produtos. Assim, a Anvisa seria excluída do processo de aprovação de novas substâncias, que passaria a depender somente do Ministério da Agricultura.

Já Haddad até o momento, posicionou-se contra o PL 6299/2002. Inclusive, em seu programa menciona o potencial de transição ecológica no meio rural, conforme os trechos abaixo:

“Vamos promover a agricultura familiar, em bases agroecológicas, sem o uso de agrotóxicos, aproximando produção e consumo de modo a assegurar o acesso de todos e todas a alimentos de qualidade.”

“É no campo que os impactos das mudanças climáticas serão mais sentidos, dada a vulnerabilidade da produção aos seus efeitos, tanto na agricultura de subsistência, com efeitos graves sobre os povos do campo, das florestas e das águas, quanto na agroexportadora que tem papel importante na balança comercial brasileira. Entretanto, é também o campo que pode dar contribuições mais substanciais para a transição ecológica no Brasil. O uso democrático e sustentável da terra, com a preservação da biodiversidade e dos seus serviços ecossistêmicos (principalmente a água), é essencial para a prosperidade socioeconômica das presentes e futuras gerações de brasileiras e brasileiros.”

Desmatamento e mudança climática

Além da extinção do Ministério do Meio Ambiente, Bolsonaro sinaliza a intenção de extinguir ou neutralizar a atuação do IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia.

O atual ministro do Meio Ambiente do Brasil, Edson Duarte, disse ao Estadão: “Em vez de espalhar a mensagem de que combaterá o desmatamento e o crime organizado, ele afirma que atacará o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio. É o mesmo que dizer que ele vai retirar a polícia das ruas.(…) O aumento do desmatamento será imediato. Eles saberão que, se ocuparem ilegalmente, as autoridades serão complacentes e concederão concordância. Eles terão certeza de que ninguém irá incomodá-los”.

A possibilidade de aumento do desmatamento na Amazônia abre perspectivas extremamente preocupantes. Estas não se restringem ao Brasil, tendo em vista o papel que a floresta amazônica exerce no controle do clima de toda a América do Sul, e também no ciclo do carbono, que afeta todo o planeta a partir da necessidade de controle das mudanças climáticas. Bolsonaro falou sobre o assunto em uma conferência de imprensa para a Climate Home News (CHN).

Bolsonaro disse na entrevista que a solução estava em controlar o crescimento da população. “Esse crescimento populacional explosivo leva ao desmatamento”, disse ele. “Porque você não cultiva soja no terraço do seu prédio nem cria gado no quintal. Então temos que ter uma política de planejamento familiar. Então você começa a reduzir a pressão sobre as questões que levam, sim, na minha opinião, ao aquecimento global, que poderia ser o fim da espécie humana.”

Essa é uma visão míope de toda essa questão. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), 40,84% da produção do agronegócio foi exportado no ano de 2017. Dessa forma, conter o crescimento populacional nacional, sem mudar o modelo produtivo não parece uma solução efetiva.

As mudanças que precisamos desenvolver como espécie para garantir nossa sobrevivência no planeta precisam de uma postura ativa, tanto dos indivíduos, quanto de empresas e governantes, e devem ser pautadas em estudos científicos. Novos modelos circulares podem manter o valor dos nutrientes em novos ciclos e são a melhor forma de acolher mais pessoas no planeta, sem esgotar nossos recursos.

Acordo de Paris

Em 2018, Bolsonaro sugeriu que, se eleito, poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris. O Acordo, assinado em 2015, é até hoje o maior compromisso que nós humanos já assumimos com o ambiente, no intuito de fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima, que vem sendo alertada pelas mais diversas instituições internacionais e comunidades científicas. Os países signatários comprometeram-se a tentar manter a temperatura média da Terra em até 2°C acima do que a temperatura média global antes do surgimento das indústrias, com o esforço para que a variação não ultrapasse de 1,5ºC.

É importante ressaltar que para o alcance do objetivo final do Acordo, os governos se envolveram na construção de seus próprios compromissos, a partir das chamadas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC, na sigla em inglês). O Acordo de Paris é um acordo global, de caráter espontâneo, no qual cada país assume as suas próprias metas, que podem ser revistas periodicamente. Nada foi imposto ao governo brasileiro.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a NDC do Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. Para isso, o país se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030.

Eduardo Bolsonaro, o deputado federal mais votado do país agora em 2018, e também filho do candidato Jair Bolsonaro, já declarou considerar o aquecimento global “uma farsa”. Em vídeo no canal Bolsonaro TV, o deputado elogiou a atitude de Donald Trump ao retirar os EUA do Acordo, e entrevista “especialistas” que desmentem ou minimizam a questão.

Erik Solheim, chefe de meio ambiente da ONU, afirma que “a rejeição do Acordo de Paris é uma rejeição da ciência e do fato. É também uma promessa falsa, porque os políticos que apresentam a ação climática como um custo para a sociedade entenderam tudo errado.” Ao contrário do que pensa o deputado ou do candidato em questão, o aquecimento global não é uma questão política, e sim de sobrevivência humana.

Além disso, a saída do Brasil do Acordo de Paris poderia prejudicar o país, tanto na área diplomática, quanto econômica, cancelando acordos comerciais favoráveis ao país. No caso europeu, por exemplo, há toda uma legislação que impede que entrem na União Europeia produtos de países que não seguem o Acordo de Paris.

De acordo com a DW, para o governo alemão, representado pela presidente do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro no Bundestag (Parlamento alemão), a deputada Yasmin Fahimi, uma possível eleição do candidato à Presidência Jair Bolsonaro pode a princípio impedir uma retomada da parceria estratégica Alemanha-Brasil.

Em entrevista, a parlamentar afirmou: “Não vejo nenhuma base para uma cooperação internacional diante do que ele declarou. Ele deixa claro que é contra qualquer forma de multilateralismo: deixar a ONU, a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Acordo de Paris. Isso isolaria o Brasil totalmente no contexto internacional. Assim, do lado alemão, não vejo nenhuma base para uma parceria estratégica com um presidente Bolsonaro.”

O que diz Fernando Haddad sobre o assunto:

O candidato fala explicitamente do Acordo de Paris em seu programa de governo no segundo turno, sugere que o Brasil se torne referência no tema para servir de exemplo a outros países da América Latina e Caribe. Confira abaixo o que há em sua proposta enviada ao TSE:

“As mudanças climáticas representam um grande desafio para o planeta. Com esse programa, o Brasil poderá liderar pelo exemplo e atuará para uma governança global efetiva dos bens públicos ambientais. As respostas brasileiras ao Acordo de Paris e à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) se tornarão referências para outros países em desenvolvimento.”

“O governo Haddad proporá a criação de um Fundo de Adaptação dos países da América Latina e do Caribe para apoiar países da região a enfrentar desastres climáticos. Além disso, atuará para fortalecer a cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação, buscando integrar mercados, para gerar demanda e escala suficientes para impulsionar os novos bens e serviços sustentáveis. Observando os princípios da solidariedade internacional e das responsabilidades comuns mas diferenciadas, atuaremos para garantir que as nações mais desenvolvidas cumpram com seus compromissos de facilitar e de garantir a transferência de tecnologias de baixo carbono, capacitação e acesso a financiamento de baixo custo aos países em desenvolvimento.”

Matriz energética

De modo geral, contudo, o plano de governo prioriza a geração de energia fontes não-renováveis como o petróleo e o gás natural, tendo fontes renováveis como complementação – e sem clareza de como estas seriam estimuladas: “O gás natural exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com a energia fotovoltaica e eólica”.

A temática ambiental aparece ainda, na mesma seção sobre energia, de forma negativa, como entrave ao desenvolvimento: “As Pequenas Centrais Hidrelétricas têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental. Há casos que superam os dez anos. Faremos com que o licenciamento seja avaliado em um prazo máximo de três meses” – reduzindo-o em relação ao prazo atual de seis meses.  

Aqui vale ressaltar que, ainda que a agilidade na avaliação e licenciamento seja desejável, graves questões ambientais podem decorrer da construção de usinas hidrelétricas em áreas de preservação. A alteração de percursos de rios e alagamento forçado de regiões vastas pode levar à morte de biossistemas valiosos e perda de terras indígenas centenárias, bem como da subsistência destas populações. Desta forma, é necessário avaliar as condições destas obras com a devida atenção.

O programa de governo de Haddad traz algumas propostas significativas para ampliar o uso de energias renováveis:

“As mudanças terão como meta zerar as emissões de GEE [gases de efeito estufa] da matriz elétrica brasileira até 2050. Também será perseguida a meta de instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano. A micro e mini-geração de energia renovável será impulsionada pela venda do excedente de energia gerada por residências, comércio e indústria”

“Para que os benefícios da transição ecológica ao desenvolvimento do país sejam plenamente aproveitados, vamos fortalecer os sistemas nacionais e locais de inovação orientados para essa transição. Serão feitos fortes investimento no fortalecimento das competências verdes já acumuladas (agroecologia, biocombustíveis, energia eólica, química verde etc.) e na construção de novas capacidades produtivas, tecnológicas e inovativas que garantam competitividade e geração de soluções sustentáveis adequadas às especificidades brasileiras”.

Já falamos sobre princípio Cradle to Cradle de utilizar a fonte solar ilimitada. Chamamos, inclusive, a atenção para o uso de energias renováveis, que não se esgotam. Atualmente, apenas 6% da energia gerada no Brasil vem do sol e dos ventos. Apostar nas energias renováveis para além das hidrelétricas é uma solução estratégica. Reforçará a diversificação da matriz elétrica nacional e a democratização do setor.

Histórico

Em relação à atuação de Jair Bolsonaro na Câmara nos últimos 27 anos, contudo, o deputado não propôs nenhuma medida a favor do meio ambiente. Ao contrário, segundo a Folha de São Paulo, em 2013, o deputado federal Jair Bolsonaro (então no PP-RJ) apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei para retaliar o Ibama. Isso depois de ter sido multado por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ). Bolsonaro pretendia desarmar todos os fiscais do Ibama e do ICMBio em ações de campo.

Nessa área, o candidato Haddad, especificamente, tem um histórico mais conhecido. Exemplo disso foram as ações de mobilidade urbana e de incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar em áreas periurbanas que realizou quando prefeito de São Paulo.

O candidato tomou medidas assertivas, ainda que impopulares, na área de mobilidade. Mesmo com críticas à sua execução, a implantação de uma malha de ciclovias na cidade e corredores de ônibus favorece a diversificação dos meios de transporte, reduz a emissão de gases de efeito estufa – ações necessárias e cada vez mais comuns em muitas outras cidades de todo o mundo.  

No ano de 2015, a cidade de São Paulo recebeu da World Wildlife Fund International (WWF) o Prêmio Hora do Planeta. O prêmio reconheceu o compromisso da cidade na preservação do meio ambiente, com a adoção de medidas que reduzem a poluição proveniente do trânsito e de outras fontes de emissão de gases, como aterros sanitários. Naquele ano, São Paulo modernizou a frota de ônibus, optando por tecnologias de ônibus híbridos e movidos a etanol, e gerou iniciativas de energia renovável, como a produção de biogás a partir dos aterros sanitários.

Em 2016, a cidade de São Paulo foi agraciada com o prestigioso Grande Prêmio Bloomberg Philanthropies. Recebeu US$5 milhões para a proposta de conectar agricultores locais dos arredores da cidade aos mercados e restaurantes da cidade, que utilizam de produtos orgânicos.

Rumos opostos

É sabido que esta eleição presidencial envolve diversas questões sérias, e tem dividido os brasileiros a partir de sentimentos exaltados a favor – ou, mais frequentemente, contra – um ou outro candidato ou partido. Seguindo as regras democráticas, em 2019 o presidente será Bolsonaro ou Haddad, e precisamos nos preparar para os dois cenários.

A partir do recorte que nós propusemos, a análise comparativa dos programas de governo, declarações e histórico de cada um dos candidatos não deixa dúvidas da superioridade de Haddad em relação a Bolsonaro, ao menos no que tange à temática ambiental e de inovação para a economia circular.

Diversos especialistas têm chegado à mesma conclusão. Para Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República no Ministério Público Federal, especialista em Direito Ambiental, as propostas de Bolsonaro significam “a maior possibilidade de retrocesso na área ambiental da história”. A revista Página 22, da Fundação Getúlio Vargas, dedicou, também, um artigo às “ameaças sombrias de Bolsonaro para o meio ambiente”. A renomada revista científica internacional Nature chama atenção para a gravidade da intenção de um candidato à presidência acabar com os Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, enfraquecer a legislação ambiental, retirar o Brasil do acordo climático de Paris e interferir nos territórios e direitos das comunidades indígenas.

Além de não trazer propostas positivas, Jair Bolsonaro declara intenções extremamente desfavoráveis, que podem trazer consequências nefastas para o Brasil e o mundo. Em contraste, Fernando Haddad traz um propostas assertivas e inovadoras nesta área, sintonizadas com movimentos internacionais – inclusive os que favorecem a economia circular, que há anos trabalhamos para promover no Brasil.

É claro que as propostas precisam ser trazidas à prática, para que gerem os benefícios prometidos. No caso de Haddad sair vitorioso do segundo turno, sabemos que será necessário um esforço para cobrar que suas promessas sejam cumpridas, e que a pauta ambiental bastante avançada e ambiciosa que propõe seja de fato prioridade em seu governo.

No caso de vitória eleitoral de Bolsonaro, a situação se inverte, e beira o insólito. Como cobrar de um presidente eleito que não cumpra suas promessas? E, para piorar: como cobrar de quem já declarou, como um de seus objetivos, “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”?